Processo 867199/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/12/2013 12:05
Autuado em 06/12/2013 12:05
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 473/2016 da Segunda Câmara, de 24/02/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/02/2016 Acórdão   473/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
17/02/2016 Acórdão   473/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Gestor ordenador das despesas ALDO DI CILLO PAGOTTO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Entidade tomadora PASTORAL DA CRIANÇA DE CURITIBA
Representante legal PAULO MAC DONALD GHISI
Representante legal RENI CLOVIS DE SOUZA PEREIRA

Juntadas
DataDescrição
07/04/2014 10:05 do Protocolo 302284/14
04/04/2014 03:21 AR do ofício OCN - 4159/14 - DP
03/04/2014 11:04 do Protocolo 295733/14
02/04/2014 03:44 AR do ofício OCN - 4153/14 - DP
02/04/2014 03:44 AR do ofício OCN - 4158/14 - DP
02/04/2014 03:42 AR do ofício OCN - 4160/14 - DP
02/04/2014 03:29 AR do ofício OCN - 4157/14 - DP
02/04/2014 03:29 AR do ofício OCN - 4155/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/02/2014 Ofício de Contraditório   4153/ 2014   
DP  28/02/2014 Ofício de Contraditório   4155/ 2014   
DP  28/02/2014 Ofício de Contraditório   4157/ 2014   
DP  28/02/2014 Ofício de Contraditório   4158/ 2014   
DP  28/02/2014 Ofício de Contraditório   4159/ 2014   
DP  28/02/2014 Ofício de Contraditório   4160/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/02/2016 1304 Acórdão nº 473/2016
12/02/2016 1296 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2016 de 17/02/2016
06/03/2014 834 Despacho Processual Diverso nº 994/2014
10/12/2013 785 Termo de Distribuição de Processo nº 26298/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/03/2016 10:21 DP  
15/03/2016 09:02 DEX Informação nº 1701/2016 -
18/02/2016 15:05 S2C Acórdão nº 473/2016 -
18/02/2016 15:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 699/2016 -
25/01/2016 10:35 GCNB  
15/01/2016 16:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 423/2016 -
15/01/2016 16:34 SMPjTC Parecer nº 555/2016 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela regularidade, com recomendação.
06/06/2014 11:02 DAT Instrução nº 205/2016 -
27/02/2014 14:46 DP Ofício de Contraditório nº 4153/2014 -
27/02/2014 14:46 DP Ofício de Contraditório nº 4155/2014 -
27/02/2014 14:46 DP Ofício de Contraditório nº 4157/2014 -
27/02/2014 14:46 DP Ofício de Contraditório nº 4158/2014 -
27/02/2014 14:46 DP Ofício de Contraditório nº 4159/2014 -
27/02/2014 14:46 DP Ofício de Contraditório nº 4160/2014 -
26/02/2014 15:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 994/2014 -
07/12/2013 21:38 DAT Instrução nº 2230/2014 -
06/12/2013 12:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 26298/2013 -

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